Termos e condições de uso do WEBAPP

Seja bem-vindo ao nosso WEBAPP. Leia com atenção todos os termos abaixo. Este documento, e todo o conteúdo do WEBAPP é oferecido por ARGILANDO, neste termo representado apenas por “EMPRESA”, que regulamenta todos os direitos e obrigações com todos que acessam o WEBAPP, denominado neste termo como “USUÁRIO”, reguardado todos os direitos previstos na legislação, trazem as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita do mesmo, situado no endereço R. Justiniano da Rocha, 341 - Vila Isabel, Rio de Janeiro - RJ, 20551-010. A permanência no WEBAPP implica-se automaticamente na leitura e aceitação tácita do presente termos de uso a seguir. Este termo foi atualizado pela última vez em 01 de abril de 2026.

1. DA FUNÇÃO DO WEBAPP

Este WEBAPP foi criado e desenvolvido para servir como uma plataforma digital de apoio ao projeto Atitude Jovem, utilizando a gamificação como estratégia para engajar os usuários na construção de conhecimento socioambiental e na realização de ações sociais. Nesta plataforma, poderá ser realizado tanto a divulgação de material original de alta qualidade, assim como a divulgação de produtos de e-commerce. Todo o conteúdo presente neste WEBAPP foi desenvolvido buscando fontes e materiais de confiabilidade, assim como são baseados em estudos sérios e respeitados, através de pesquisa de alta nível. Todo o conteúdo é atualizado periodicamente, porém, pode conter em algum artigo, vídeo ou imagem, alguma informação que não reflita a verdade atual, não podendo a EMPRESA ser responsabilizada de nenhuma forma ou meio por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado. É de responsabilidade do usuário de usar todas as informações presentes no WEBAPP com senso crítico, utilizando apenas como fonte de informação, e sempre buscando especialistas da área para a solução concreta do seu conflito.

2. DO ACEITE DOS TERMOS

Este documento, chamado “Termos de Uso”, aplicáveis a todos os USUÁRIOs do WEBAPP. Este termo especifica e exige que todo usuário ao acessar o WEBAPP da EMPRESA, leia e compreenda todas as cláusulas do mesmo, visto que ele estabelece entre a EMPRESA e o USUÁRIO direitos e obrigações entre ambas as partes, aceitos expressamente pelo USUÁRIO a permanecer navegando no WEBAPP da EMPRESA. Ao continuar acessando o WEBAPP, o USUÁRIO expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este aceite imprescindível para a permanência na mesma. Caso o USUÁRIO discorde de alguma cláusula ou termo deste contrato, o mesmo deve imediatamente interromper sua navegação de todas as formas e meios. Este termo pode e irá ser atualizado periodicamente pela EMPRESA, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o USUÁRIO confira sempre se houve movimentação e qual foi a última atualização do mesmo no começo da página.

3. DO GLOSSÁRIO

Este termo pode conter algumas palavras específicas que podem não se de conhecimento geral. Entre elas: USUÁRIO: Todo e qualquer usuário do WEBAPP, de qualquer forma e meio, que acesse através de computador, notebook, tablet, celular ou quaisquer outros meios, o WEBAPP ou plataforma da empresa. NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdo do WEBAPP ou plataforma da empresa. COOKIES: Pequenos arquivos de textos gerados automaticamente pelo WEBAPP e transmitido para o navegador do USUÁRIO, que servem para melhorar a usabilidade do USUÁRIO. LOGIN: Dados de acesso do USUÁRIO ao realizar o cadastro junto a EMPRESA, dividido entre usuário e senha, que dá acesso a funções restritas do WEBAPP. HIPERLINKS: São links clicáveis que podem aparecer pelo WEBAPP ou no conteúdo, que levam para outra página da EMPRESA ou WEBAPP externo. OFFLINE: Quando o WEBAPP ou plataforma se encontra indisponível, não podendo ser acessado externamente por nenhum usuário. Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada neste termo, o USUÁRIO deverá entrar em contato com a EMPRESA através dos canais de comunicação encontradas no WEBAPP.

4. DO ACESSO AO WEBAPP

O WEBAPP e plataforma funcionam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o WEBAPP indisponível por tempo limitado. A EMPRESA não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários. Em caso de manutenção que exigirem um tempo maior, a EMPRESA irá informar previamente aos clientes da necessidade e do tempo previsto em que o WEBAPP ou plataforma ficará offline. O acesso ao WEBAPP só é permitido a maiores de 18 anos de idade ou que possuírem capacidade civil plena. Para acesso de menores de idade, é necessária a expressa autorização dos pais ou tutores, ficando o mesmo responsáveis sobre qualquer compra ou acesso efetuados pelo mesmo. Caso seja necessário realizar um cadastro junto a plataforma, onde o USUÁRIO deverá preencher um formulário com seus dados e informações, para ter acesso a alguma parte restrita, ou realizar alguma compra. Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, e ao realizar o cadastro junto ao WEBAPP, o USUÁRIO concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com a Política de Privacidade da EMPRESA.

5. DA LICENÇA DE USO E CÓPIA

O USUÁRIO poderá acessar todo o conteúdo do WEBAPP, como artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia dos mesmo. Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como no Código Civil brasileiro (regulamentada na Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras legislações aplicáveis. Todo o conteúdo do WEBAPP é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir a lei brasileira, tendo a EMPRESA todos os seus direitos reservados, e não permitindo a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização expressa e por escrita da mesma. A EMPRESA poderá em casos concretos permitir pontualmente exceções a este direito, que serão claramente destacados no mesmo, com a forma e permissão de uso do conteúdo protegido. Este direito é revogável e limitado as especificações de cada caso.

6. DAS OBRIGAÇÕES

O USUÁRIO ao utilizar o WEBAPP da EMPRESA, concorda integralmente em: De nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hacker, destruir ou prejudicar a estrutura do WEBAPP, plataforma da EMPRESA ou de seus parceiros comerciais. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, de ataques de DDOS, de acesso indevido por falhas da mesma ou quaisquer outras forma e meio. De não realizar divulgação indevida nos comentários do WEBAPP de conteúdo de SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo que não possua direitos autorais ou quaisquer outros que não seja pertinente a discussão daquele texto, vídeo ou imagem. Da proibição em reproduzir qualquer conteúdo do WEBAPP ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente pelo mesmo. Com a Política de Privacidade do WEBAPP, assim como tratamos os dados referentes ao cadastro e visita no WEBAPP, podendo a qualquer momento e forma, requerer a exclusão dos mesmos, através do formulário de contato.

7. DA MONETIZAÇÃO E PUBLICIDADE

A EMPRESA pode alugar ou vender espaços publicitários na plataforma, ou no WEBAPP, diretamente aos anunciantes, ou através de empresas especializadas com o Adsense (Google), Taboola ou outras plataformas especializadas como o Eletro Criticas Essas publicidades não significam nenhuma forma de endosso ou responsabilidade pelos mesmos, ficando o USUÁRIO responsável pelas compras, visitas, acessos ou quaisquer ações referentes as estas empresas. Todas as propagandas no WEBAPP ou plataforma serão claramente destacadas como publicidade, como forma de disclaimer da EMPRESA e de conhecimento do USUÁRIO. Estes anúncios podem ser selecionados pela empresa de publicidade automaticamente, conforme as visitas recentes do USUÁRIO, assim como baseado no seu histórico de busca, conforme as políticas de acesso da plataforma.

8. DOS TERMOS GERAIS

O WEBAPP irá apresentar hiperlinks durante toda a sua navegação, que podem levar diretamente para outra página da EMPRESA ou para WEBAPPs externos. Apesar da EMPRESA apenas criar links para WEBAPPs externos de extrema confiança, caso o usuário acesse um WEBAPP externo, a EMPRESA não tem nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando o mesmo responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que venham a realizar neste WEBAPP. Em caso que ocorra eventuais conflitos judiciais entre o USUÁRIO e a EMPRESA, o foro elegido para a devida ação será o da comarca da Empresa, mesmo que haja outro mais privilegiado. Este Termo de uso é valido a partir de 01 de abril de 2026.